Política de Privacidade

1. Controlador dos dados
2. Dados que coletamos
3. Finalidade do tratamento
4. Base legal (LGPD)
5. Retenção de dados
6. Compartilhamento de dados
7. Seus direitos
8. Segurança
9. Cookies
10. Contato e DPO

1. Controlador dos dados

A Jabuti Ateliê de Consultoria Ltda., pessoa jurídica de direito privado, sediada na Avenida Borges de Medeiros, 2233 — Praia de Belas, Porto Alegre — RS, CEP 90110-150, é a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito deste site e dos programas de formação que oferece.

Para entrar em contato conosco sobre privacidade, utilize o e-mail privacidade@jabutixn.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas neste documento:

• Dados de identificação: nome completo e endereço de e-mail fornecidos no formulário de contato.
• Dados de mensagem: o conteúdo da mensagem que você nos envia voluntariamente.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados automaticamente por meio de ferramentas de análise.
• Cookies: arquivos de texto armazenados no seu dispositivo para fins descritos na seção 9 deste documento.

Não coletamos dados sensíveis conforme definido no art. 5º, II da Lei 13.709/2018 (LGPD).

3. Finalidade do tratamento

Os dados coletados são tratados para as seguintes finalidades:

• Responder às mensagens enviadas pelo formulário de contato.
• Fornecer informações sobre os programas de formação da Jabuti quando solicitado.
• Analisar o desempenho do site e melhorar a experiência de navegação.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
• Enviar comunicações sobre nossos programas, desde que você tenha consentido expressamente.

4. Base legal (LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para envio de comunicações sobre nossos programas e para o uso de cookies não essenciais.
• Execução de contrato (art. 7º, V): quando necessário para cumprir as obrigações decorrentes da sua participação em um programa Jabuti.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para análise de dados de navegação e melhoria contínua do site, desde que não prevaleçam seus interesses ou direitos fundamentais.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por lei ou autoridade competente.

5. Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade que motivou a coleta, ou pelo prazo legal aplicável, o que for maior.

• Dados de formulário de contato: até 2 anos após o encerramento da comunicação.
• Dados de alunos matriculados: enquanto durar o vínculo contratual e por 5 anos após o encerramento, conforme obrigações tributárias e fiscais.
• Dados de navegação anonimizados: até 13 meses a partir da coleta.

Após o prazo de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

6. Compartilhamento de dados

A Jabuti não vende nem aluga dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nos casos abaixo, sempre com base legal adequada:

• Provedores de serviço: ferramentas de hospedagem, análise e envio de e-mails, que atuam como operadores sob contrato com cláusulas de proteção de dados.
• Obrigação legal: quando requerido por autoridade judicial, fiscal ou regulatória competente.
• Proteção de direitos: quando necessário para defender os direitos e interesses da Jabuti em processos judiciais ou administrativos.

Nenhum dado é transferido para fora do Brasil sem garantias equivalentes de proteção, conforme art. 33 da LGPD.

7. Seus direitos

Nos termos dos arts. 18 e 20 da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar os dados que mantemos sobre você.
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude dos tratamentos realizados anteriormente.
• Obter informações sobre com quem seus dados foram compartilhados.
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, envie uma solicitação para privacidade@jabutixn. Responderemos em até 15 dias corridos.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda acidental, alteração ou divulgação indevida. Entre as medidas aplicadas:

• Transmissão de dados por protocolo HTTPS com certificado TLS válido.
• Acesso restrito a dados pessoais apenas a colaboradores que necessitem tratá-los para cumprir suas funções.
• Revisão periódica de permissões e acessos a sistemas que armazenam dados pessoais.

Em caso de incidente de segurança com potencial impacto sobre titulares, a Jabuti notificará a ANPD e os afetados nos prazos legais.

9. Cookies

Utilizamos cookies para o funcionamento técnico do site e para análise de navegação. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados, finalidades e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

10. Contato e encarregado de dados (DPO)

Para questões relacionadas a esta política ou ao tratamento dos seus dados, entre em contato por:

• E-mail: privacidade@jabutixn
• Telefone: +55 (51) 98471-2693
• Endereço postal: Avenida Borges de Medeiros, 2233 — Praia de Belas, Porto Alegre — RS, CEP 90110-150

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data da última revisão é indicada no início deste documento. Alterações substanciais serão comunicadas com destaque no site.